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O PCMSO é um programa que possibilita a empresa comprovar as condições de saúde dos seus funcionários durante toda a sua vida laboral. Segundo a nova orientação da Norma Regulamentadora da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - NR-7, do Ministério do Trabalho e conforme portaria Nº 24 de 29/12/94, toda empresa tem a obrigação de elaborar e implantar o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, independente do número de funcionários e grau de risco de sua atividade. Esse controle assegura de forma incontestável que os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho estão devidamente controlados e, portanto, não causarão danos à saúde dos funcionários.
Quando deve ser feito o exame definido no PCMSO?
• No momento da admissão;
• Periodicamente enquanto existir o vinculo empregatício;
• Antes de uma mudança de função; • Nos retornos de licenças médicas;
• No momento da demissão.
Benefícios do PCMSO?
• Propicia qualidade de vida a seus colaboradores. Os custos com ausências por doenças, suas implicações judiciárias e legais são muito maiores que o investimento nos programas de segurança e saúde no trabalho determinados pela legislação.
• Previne indenizações trabalhistas. As ações judiciais por doença ocupacional, em geral requerem vultuosas indenizações, podendo comprometer significativamente a saúde financeira da empresa, além de trazer transtornos e fortalecer a tendência da multiplicação de feitos judiciais no ambiente de trabalho. A Unimed Taubaté oferece à empresa uma assessoria completa, na qual um Médico do Trabalho elabora e implanta o PCMSO, executando as ações e exames nele previstos, além de realizar uma avaliação anual do programa, orientando o empresário sobre os resultados e providências a serem executadas.
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